Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015

Questão 56 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa correta :


A Existindo litisconsórcio necessário unitário, é possível ao Juiz limitá-lo, a pedido, quanto ao número de litigantes, quando houver prejuízo à defesa ou à célere solução do litígio.
  
B Todo litisconsórcio necessário é simples.
  
C Em ação de investigação de paternidade movida por menor (representado por sua mãe) em face de seu suposto pai biológico, torna - se desnecessária a citação do pai registral para integrar a lide.
  
D O recurso produz efeito somente ao litisconsorte que recorre, ressalvadas as hipóteses de litisconsórcio unitário, pois nestas os efeitos do recurso interposto por um dos litisconsortes se estenderão aos demais.
  
E O litisconsórcio unitário decorre do fato dos direitos e obrigações derivarem do mesmo fundamento fático.