Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015

Questão 48 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Tratando - se de indenização, é correto afirmar que:

A	A indenização é mensurada pela extensão do dano, inexistindo a possibilidade de sua redução pela via da equidade.

B	O acidente que cause morte de filho menor, caso este não exerça trabalho remunerado, não é indenizável.

C	A teoria da causalidade adequada é aplicável na fixação da indenização.

D	Não se cumulam as indenizações por dano moral e dano material oriundos do mesmo fato.

E	Não se deduz o valor do seguro obrigatório da indenização judicialmente fixada.