Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015

Questão 4 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

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Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:


A No federalismo simétrico o pressuposto é que existe uma desigualdade regional, a exemplo que prescreve o inciso III, do art. 3º, CF/88.
  
B O sistema federal simétrico adotado, informa que cada Estado mantenha o mesmo relacionamento para com a autoridade central (União Federal).
  
C Ao ser adotado o federalismo simétrico a CF/88 reconhece a desigualdade jurídica e de competências entre os entes da Federação.
  
D A Constituição Federal de 1988 rejeita a
I. deia de federalismo assimétrico em razão do reconhecimento das desigualdades regionais.
  
E O federalismo assimétrico é reconhecido pela Constituição Federal de 1988 quando esta informa a igualdade jurídica e de competências entre os entes federados.
  


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