Defensor Público - Defensoria Pública/SP 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Outubro/2015

Questão 57 - Direito da Criança e do Adolescente

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Um adolescente primário é acusado da prática de um ato infracional equiparado ao crime de uso de drogas (artigo 28 da Lei nº 11.343/06). Na sentença, o magistrado após afastar a inconstitucionalidade do dispositivo e as teses defensivas, e, comprovada a autoria e a materialidade, poderá, sem que ocorra qualquer ilegalidade, condenar o adolescente


A concedendo a ele remissão cumulada ou não com medida socioeducativa.
  
B aplicando medida protetiva de acolhimento institucional em virtude do estado de vulnerabilidade causado pelo envolvimento com drogas.
  
C aplicando quaisquer das medidas socioeducativas em meio aberto.
  
D aplicando quaisquer das medidas socioeducativas.
  
E não aplicando nenhuma medida socioeducativa ou protetiva.
  


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