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Defensoria Pública/SP Defensor Público (Outubro/2015) FCC

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Defensor Público - Outubro/2015

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Direito Constitucional

A fazer   1) A Corte Constitucional deve “entender a si mesma como protetora de um ...

A fazer   2) A respeito da reclamação constitucional e sua jurisprudência no Suprem...

A fazer   3) Sobre a pluralização do debate constitucional, é correto afirmar:

A fazer   4) Em relação à hermenêutica e interpretação constitucional, considere as...

A fazer   5) Analise as assertivas abaixo acerca dos direitos fundamentais:

...

A fazer   6) Quanto ao controle de constitucionalidade do direito estadual e munici...

A fazer   7) Sobre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, é correto afirmar:

A fazer   8) Considere as seguintes afirmações sobre a Defensoria Pública e sua jur...

Direito Administrativo e Direito Tributário

A fazer   9) Relativamente à intervenção do Estado na propriedade privada,

A fazer   10) O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual

A fazer   11) Relativamente ao tema dos serviços públicos, é correto afirmar que:

A fazer   12) Considere as assertivas abaixo acerca do tema Responsabilidade Civil d...

A fazer   13) A respeito da incidência do imposto por transmissão causa mortis e doa...

A fazer   14) No âmbito da Administração Tributária e da defesa dos direitos dos con...

A fazer   15) Os Tribunais Superiores se posicionaram em matéria de defesa dos inter...

A fazer   16) Sobre impostos municipais:

Direito Penal

A fazer   17) Sobre a pena de multa é correto afirmar:

A fazer   18) Sobre o regime disciplinar na execução penal é correto afirmar que

A fazer   19) Sobre a configuração do crime continuado,

A fazer   20) Sobre o iter criminis é correto afirmar que

A fazer   21) Sobre a relação entre sistema penal e pobreza é correto afirmar que

A fazer   22) Sobre o livramento condicional é correto afirmar que

A fazer   23) “As provas indicam que a polícia decidiu ‘partir para cima’ da populaç...

A fazer   24) A teoria

A fazer   25) A colaboração premiada, prevista na Lei nº 12.850/13,

A fazer   26) “Paridade de armas no processo penal é a igual distribuição, durante o...

A fazer   27) Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, ...

A fazer   28) Considere a situação hipotética descrita a seguir.
Adriano e Márcio...

A fazer   29) Consta na denúncia que Fernando da Silva teria, mediante ameaça, subtr...

A fazer   30) Sobre o Júri, considere as afirmações a seguir.

I- É, em tese, ...

A fazer   31) O arquivamento implícito do inquérito policial é

A fazer   32) O réu foi denunciado por furto simples. Após a citação por edital, o p...

Direito Civil e Direito Comercial

A fazer   33) João, filho de Mário (falecido em 01.01.2014) e neto de Raimundo por f...

A fazer   34) Considere os enunciados a seguir:

I- O usufruto deducto possui ...

A fazer   35) Em relação ao direito ao nome,

A fazer   36) Analise os seguintes enunciados a respeito da guarda:

I- guarda...

A fazer   37) Acerca dos institutos da posse e da usucapião,

A fazer   38) Joaquim comparece à Defensoria Pública alegando que recebeu notificaçã...

A fazer   39) Sobre a teoria geral das obrigações, é correto afirmar:

A fazer   40) Marcos comparece à Defensoria Pública alegando que vivia em união está...

Direito Processual Civil

A fazer   41) Maria da Silveira comparece à Defensoria Pública buscando orientações ...

A fazer   42) A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar que

A fazer   43) Diante de uma execução de título executivo extrajudicial:

I- os...

A fazer   44) Roberto ajuizou ação visando indenização por danos materiais e morais....

A fazer   45) De acordo com as disposições da Lei nº 9.099/95 e os Enunciados do FON...

A fazer   46) Em um processo eletrônico, foi disponibilizada intimação eletrônica no...

A fazer   47) Sobre sentença e coisa julgada:

A fazer   48) Intimado de uma sentença contrária aos interesses do autor por ele rep...

A fazer   49) Comunidade com população predominantemente hipossuficiente, em process...

A fazer   50) Com grande frequência, acorrem às portas da Defensoria Pública pessoas...

A fazer   51) A reparação fluida (fluid recovery) em ação coletiva consumerista,

A fazer   52) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394 de 20 de dezembr...

A fazer   53) Através da Resolução nº 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP Agênci...

A fazer   54) “[...]
Esse conjunto de entidades envolvido no debate ambiental bra...

A fazer   55) Sobre o posicionamento dos tribunais superiores em tema de processo co...

A fazer   56) A partir da análise comparativa do tratamento jurídico dispensado pela...

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   57) Um adolescente primário é acusado da prática de um ato infracional equ...

A fazer   58) Um adolescente primário e morador da cidade de Franca cumpre medida so...

A fazer   59) O Ministério Público do Rio Grande do Sul propõe ação de destituição d...

A fazer   60) Analise as assertivas quanto ao direito à convivência familiar de cria...

A fazer   61) Enquanto etapa fundamental para o desenvolvimento da criança, a primei...

A fazer   62) Em relação à medida socioeducativa de internação, prevista no inciso I...

A fazer   63) Quanto à sistemática recursal prevista no Estatuto da Criança e do Ado...

A fazer   64) Quanto às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Ad...

Direitos Humanos

A fazer   65) Considere as letras de música abaixo.
||imagem||
A partir das le...

A fazer   66) Analise as assertivas a seguir.

I- “Os droits de l’homme, os di...

A fazer   67) Considere a notícia a seguir. “Seis haitianos foram baleados em dois a...

A fazer   68) “Se há um direito humano à vida e à integridade física, como se pode a...

A fazer   69) “A impunidade ainda paira sobre as mortes de 493 pessoas, ocorridas em...

A fazer   70) Sobre a proteção dos direitos humanos no Brasil pelo sistema interamer...

A fazer   71) Sobre os direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissex uais, trav...

A fazer   72) Sobre a compatibilidade do crime de desacato, tipificado no artigo 331...

A fazer   73) O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, no exercício de s...

A fazer   74) A legislação vigente confere à Defensoria Pública, como expressão e in...

A fazer   75) As hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública do Es...

A fazer   76) Ao avaliar o tema Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal, no e...

A fazer   77) A Defensoria Pública do Estado de São Paulo dispõe de mecanismos de pa...

A fazer   78) Em relação ao estudo de métodos alternativos de solução de conflitos, ...

A fazer   79) Integra o rol de prerrogativas institucionais do Defensor Público prev...

A fazer   80) A partir da EC nº 80/2014, o legislador parece ter decidido transforma...

Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

A fazer   81) De acordo com o entendimento de Max Weber, expresso na obra Ciência e ...

A fazer   82) Apoiando-se na doutrina de Adolfo Ravà, Norberto Bobbio, em seu livro ...

A fazer   83) Segundo as análises de Michel Foucault em seu livro Vigiar e punir , a...

A fazer   84) No panorama histórico da Ciência do Direito, realizado por Tércio Samp...

A fazer   85) Segundo a explicação de H. Kelsen, na obra “O que é justiça?”, a doutr...

A fazer   86) “A exigência de uma sistematização do Direito acabou por impor aos jur...

A fazer   87) Considerando as análises de Max Weber acerca do papel da ciência, pres...

A fazer   88) “O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes deve talvez ...


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