Defensor Público - Defensoria Pública/SP 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Outubro/2015

Questão 47 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre sentença e coisa julgada:

A	Uma sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é nula, razão pela qual não faz coisa julgada material.

B	A coisa soberanamente julgada ocorre após o decurso do prazo para a querela nullitatis insanabilis .

C	A decisão que homologa um acordo entre as partes tem natureza jurídica de sentença terminativa.

D	A decisão que indefere a inicial em razão do reconhecimento da prescrição tem natureza jurídica de sentença definitiva.

E	A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, embora não faça coisa julgada material, pode impedir a repropositura de ação idêntica.