Defensor Público - Defensoria Pública/SP 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Outubro/2015

Questão 27 - Direito Penal

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Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico juntado na data de audiência a menção ao fato de que a droga levada à perícia estava armazenada num saco transparente, fechado por grampos de papel, e com o lacre rompido. Em suas alegações, a Defensora deverá sustentar


A a ilegitimidade da prova por conta da quebra da cadeia de custódia.
  
B a rejeição da denúncia, já que ela não poderia ter sido recebida sem a juntada do laudo toxicológico.
  
C apenas a negativa de autoria, já que é pacifico que a prova testemunhal poderá suprir a deficiência da prova pericial.
  
D a necessidade de realização de nova perícia.
  
E a realização de corpo de delito indireto.
  


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