Procurador do Trabalho - MPT/BR 2015
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Maio/2015

Questão 91 - Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

A	A contribuição previdenciária do aposentado pelo regime geral que retorna à atividade encontra fundamento no princípio constitucional da universalidade do custeio da Previdência Social.

B	Não incide contribuição previdenciária sobre o 13º salário.

C	Integra o salário de contribuição o valor total das diárias pagas ao empregado, quando excedente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal.

D	Segundo o STF, as entidades beneficentes de assistência social detêm imunidade relativas às contribuições para a Seguridade Social, desde que preencham os requisitos legais.