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Prova Concurso Público
MPT/BR Procurador do Trabalho (Maio/2015) MPT

Direito Constitucional

  1) A respeito das medidas provisórias, é INCORRETO concluir o seguinte:...

  2) A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é CORR...

  3) Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado...

  4) A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, examin...

  5) A respeito dos direitos da nacionalidade, indique a alternativa CORRET...

  6) A respeito do controle de constitucionalidade disciplinado na Constitu...

  7) Examine o conteúdo das seguintes assertivas referentes às Súmulas Vinc...

  8) No que se refere ao texto da Constituição da República, examine as alt...

  9) Assinale a alternativa CORRETA a respeito da organização e distribuiçã...

  10) Sobre os direitos sociais dos trabalhadores estabelecidos na Constitui...

  11) A respeito do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT),...

  12) Sobre as funções essenciais à justiça, conforme o texto da Constituiçã...

  13) Analise as seguintes assertivas e em seguida responda:1) Poderá o Sena...

  14) Sobre o Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo:1) Subst...

  15) Sobre a evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, é INCORRET...

  16) Analise as seguintes proposições a respeito das ações constitucionais:...

Direitos Humanos

  17) Sobre a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativ...

  18) Qual das seguintes cláusulas NÃO CONSTA da Declaração dos Direitos do ...

  19) De acordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pe...

  20) Um dos mais significativos avanços no âmbito da proteção aos direitos ...

Direito Individual do Trabalho

  21) Sobre o contrato de aprendizagem, é INCORRETO afirmar:

  22) Entre as formas de trabalho infantil que devem ser erradicadas pelo Br...

  23) Sob a ótica das normas da OIT, NÃO CONSTITUI trabalho forçado:

  24) Sobre os trabalhadores portuários analise as assertivas abaixo:1) Os t...

  25) Sobre o banco de horas, analise as seguintes assertivas:1) A jurisprud...

  26) Marque a assertiva CORRETA:

  27) Analise as assertivas abaixo:1) Ainda que desvirtuada a finalidade do ...

  28) Com base na jurisprudência sumulada do TST, analise as proposições aba...

  29) Marque a opção INCORRETA:

  30) A respeito da prescrição é CORRETO afirmar:

  31) Leia e analise as assertivas abaixo:1) A prorrogação do horário normal...

  32) No que se refere ao trabalho do adolescente, analise as assertivas aba...

  33) A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 o trabalhador d...

  34) Tendo em vista as condições especiais de trabalho previstas na legisla...

  35) Conforme a jurisprudência sumulada do TST, é CORRETO afirmar:

Direito Coletivo do Trabalho

  36) Pode-se afirmar que o Sindicalismo brasileiro carece de liberdade sind...

  37) Em relação às centrais sindicais (órgãos de cúpula do movimento sindic...

  38) No que se refere à negociação coletiva, é INCORRETO afirmar que:...

  39) Leia e analise as assertivas abaixo, face o disposto na Constituição d...

  40) Marque a assertiva INCORRETA:

  41) Analise as seguintes assertivas:1) Segundo a jurisprudência do TST, o ...

  42) Sobre o instituto da arbitragem assinale a alternativa INCORRETA:...

  43) Assinale a alternativa CORRETA:

  44) Analise as assertivas abaixo:1) Segundo a jurisprudência, as empresas ...

Direito Processual do Trabalho

  45) Tendo em vista a legislação e a jurisprudência consolidada do TST, é I...

  46) Considerando a jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternati...

  47) Analise as assertivas abaixo:1) Oposta exceção de incompetência, é ved...

  48) Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumular do T...

  49) Analise as proposições abaixo discriminadas, consoante a jurisprudênci...

  50) Analise as proposições abaixo discriminadas sobre os recursos no proce...

  51) Marque a opção INCORRETA:

  52) Analise seguintes assertivas:1) A indicação do perito assistente é fac...

  53) Acerca dos prazos processuais é INCORRETO afirmar:

  54) Marque a alternativa INCORRETA sobre competência para processamento e ...

  55) Considerando que por ocasião da admissibilidade do recurso de revista ...

  56) Sobre o cabimento do recurso de revista, assinale a alternativa INCORR...

  57) Considerando a hipótese de ex-empregado que ajuíza reclamação trabalhi...

  58) Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, po...

  59) Em ação trabalhista ajuizada, foi concedida a antecipação dos efeitos ...

Direito Civil

  60) Quanto ao negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:

  61) Assinale a alternativa CORRETA consoante o Código Civil:

  62) Em relação aos contratos, analise as assertivas abaixo:1) Nos contrato...

  63) Assinale a alternativa CORRETA:

  64) Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a a...

  65) Analise as assertivas abaixo:1) O devedor incorre de pleno direito na ...

Direito Empresarial

  66) Analise as assertivas abaixo:1) O empresário casado pode, sem necessid...

  67) Sobre a empresa individual de responsabilidade limitada é INCORRETO af...

Regime Jurídico do Ministério Público

  68) Analise as seguintes assertivas sobre o Ministério Público na Constitu...

  69) Marque a alternativa INCORRETA:

  70) Para o exercício de suas atribuições, o Ministério Público da União po...

  71) Não se inclui entre as atribuições do Conselho Superior do Ministério ...

  72) É prerrogativa processual dos membros do Ministério Público da União, ...

  73) Segundo o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei Complementar n. 75/...

Direito Processual Civil

  74) Assinale a alternativa CORRETA:

  75) Em relação às provas no Código de Processo Civil, analise as assertiva...

  76) Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumular do S...

  77) Analise as assertivas abaixo:1) O pedido será alternativo, quando, pel...

  78) Com base no Código de Processo Civil, no que concerne à antecipação da...

  79) Analise as seguintes assertivas acerca da ação civil pública:1) Além d...

  80) A respeito da liquidação e execução das ações coletivas, assinale a al...

  81) Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do cumprimento das obrigaçõ...

  82) A respeito dos recursos extraordinário e especial, considere as seguin...

  83) Quanto às exceções de suspeição e impedimento é CORRETO afirmar:...

Direito Administrativo

  84) Julgando a Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16/DF, o STF de...

  85) Segundo decisão cautelar proferida pelo STF na ADIn n. 2.135-4/DF, atu...

  86) Analise as seguintes assertivas sobre o regime de remuneração dos serv...

  87) Analise as seguintes assertivas:1) A contratação de empresa privada, p...

  88) Assinale a alternativa INCORRETA:

  89) Qual dos seguintes atos administrativos NÃO PODE ser considerado como ...

  90) Analise e responda em quais destas hipóteses o servidor público estáve...

Direito Previdenciário

  91) Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

  92) Leia e analise as seguintes assertivas:1) As ações referentes à presta...

  93) Em relação aos benefícios previdenciários, é CORRETO afirmar:

Direito Penal

  94) Analise as seguintes assertivas: 1) A Constituição da República crimin...

  95) Marque a alternativa INCORRETA:

  96) Acerca do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhist...

Direito Internacional Público e Comunitário

  97) De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, analise as as...

  98) De acordo com o Tratado de Assunção, é INCORRETO afirmar o seguinte:...

  99) Sobre a Organização Internacional do Trabalho - OIT, é CORRETO dizer q...

  100) No que se refere à produção normativa da OIT, é INCORRETO afirmar:...

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