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MPT/BR Procurador do Trabalho (Maio/2015) MPT

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Procurador do Trabalho - Maio/2015

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Direito Constitucional

A fazer   1) A respeito das medidas provisórias, é INCORRETO concluir o segu...

A fazer   2) A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é C...

A fazer   3) Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado...

A fazer   4) A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, examin...

A fazer   5) A respeito dos direitos da nacionalidade, indique a alternativa COR...

A fazer   6) A respeito do controle de constitucionalidade disciplinado na Constitu...

A fazer   7) Examine o conteúdo das seguintes assertivas referentes às Súmulas Vinc...

A fazer   8) No que se refere ao texto da Constituição da República, examine as alt...

A fazer   9) Assinale a alternativa CORRETA a respeito da organização e dist...

A fazer   10) Sobre os direitos sociais dos trabalhadores estabelecidos na Constitui...

A fazer   11) A respeito do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT),...

A fazer   12) Sobre as funções essenciais à justiça, conforme o texto da Constituiçã...

A fazer   13) Analise as seguintes assertivas e em seguida responda:
1) Poderá o ...

A fazer   14) Sobre o Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo:
1) S...

A fazer   15) Sobre a evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, é INCOR...

A fazer   16) Analise as seguintes proposições a respeito das ações constitucionais:...

Direitos Humanos

A fazer   17) Sobre a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativ...

A fazer   18) Qual das seguintes cláusulas NÃO CONSTA da Declaração dos Direi...

A fazer   19) De acordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pe...

A fazer   20) Um dos mais significativos avanços no âmbito da proteção aos direitos ...

Direito Individual do Trabalho

A fazer   21) Sobre o contrato de aprendizagem, é INCORRETO afirmar:

A fazer   22) Entre as formas de trabalho infantil que devem ser erradicadas pelo Br...

A fazer   23) Sob a ótica das normas da OIT, NÃO CONSTITUI trabalho forçado:

A fazer   24) Sobre os trabalhadores portuários analise as assertivas abaixo:
1) ...

A fazer   25) Sobre o banco de horas, analise as seguintes assertivas:
1) A juris...

A fazer   26) Marque a assertiva CORRETA:

A fazer   27) Analise as assertivas abaixo:
1) Ainda que desvirtuada a finalidade...

A fazer   28) Com base na jurisprudência sumulada do TST, analise as proposições aba...

A fazer   29) Marque a opção INCORRETA:

A fazer   30) A respeito da prescrição é CORRETO afirmar:

A fazer   31) Leia e analise as assertivas abaixo:
1) A prorrogação do horário no...

A fazer   32) No que se refere ao trabalho do adolescente, analise as assertivas aba...

A fazer   33) A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 o trabalhador d...

A fazer   34) Tendo em vista as condições especiais de trabalho previstas na legisla...

A fazer   35) Conforme a jurisprudência sumulada do TST, é CORRETO afirmar:

Direito Coletivo do Trabalho

A fazer   36) Pode-se afirmar que o Sindicalismo brasileiro carece de liberdade sind...

A fazer   37) Em relação às centrais sindicais (órgãos de cúpula do movimento sindic...

A fazer   38) No que se refere à negociação coletiva, é INCORRETO afirmar que...

A fazer   39) Leia e analise as assertivas abaixo, face o disposto na Constituição d...

A fazer   40) Marque a assertiva INCORRETA:

A fazer   41) Analise as seguintes assertivas:
1) Segundo a jurisprudência do TST...

A fazer   42) Sobre o instituto da arbitragem assinale a alternativa INCORRETA

A fazer   43) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   44) Analise as assertivas abaixo:
1) Segundo a jurisprudência, as empre...

Direito Processual do Trabalho

A fazer   45) Tendo em vista a legislação e a jurisprudência consolidada do TST, é <...

A fazer   46) Considerando a jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternati...

A fazer   47) Analise as assertivas abaixo:
1) Oposta exceção de incompetência, é...

A fazer   48) Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumul...

A fazer   49) Analise as proposições abaixo discriminadas, consoante a jurisprudênci...

A fazer   50) Analise as proposições abaixo discriminadas sobre os recursos no proce...

A fazer   51) Marque a opção INCORRETA:

A fazer   52) Analise seguintes assertivas:
1) A indicação do perito assistente é...

A fazer   53) Acerca dos prazos processuais é INCORRETO afirmar:

A fazer   54) Marque a alternativa INCORRETA sobre competência para processam...

A fazer   55) Considerando que por ocasião da admissibilidade do recurso de revista ...

A fazer   56) Sobre o cabimento do recurso de revista, assinale a alternativa INC...

A fazer   57) Considerando a hipótese de ex-empregado que ajuíza reclamação trabalhi...

A fazer   58) Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, po...

A fazer   59) Em ação trabalhista ajuizada, foi concedida a antecipação dos efeitos ...

Direito Civil

A fazer   60) Quanto ao negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:

A fazer   61) Assinale a alternativa CORRETA consoante o Código Civil:

A fazer   62) Em relação aos contratos, analise as assertivas abaixo:
1) Nos cont...

A fazer   63) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   64) Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a a...

A fazer   65) Analise as assertivas abaixo:
1) O devedor incorre de pleno direito...

Direito Empresarial

A fazer   66) Analise as assertivas abaixo:
1) O empresário casado pode, sem nece...

A fazer   67) Sobre a empresa individual de responsabilidade limitada é INCORRETO...

Regime Jurídico do Ministério Público

A fazer   68) Analise as seguintes assertivas sobre o Ministério Público na Constitu...

A fazer   69) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   70) Para o exercício de suas atribuições, o Ministério Público da União po...

A fazer   71) Não se inclui entre as atribuições do Conselho Superior do Ministério ...

A fazer   72) É prerrogativa processual dos membros do Ministério Público da União, ...

A fazer   73) Segundo o disposto no artigo 37, inciso II, da Lei Complementar n. 75/...

Direito Processual Civil

A fazer   74) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   75) Em relação às provas no Código de Processo Civil, analise as assertiva...

A fazer   76) Assinale a alternativa INCORRETA consoante o entendimento sumul...

A fazer   77) Analise as assertivas abaixo:
1) O pedido será alternativo, quando,...

A fazer   78) Com base no Código de Processo Civil, no que concerne à antecipação da...

A fazer   79) Analise as seguintes assertivas acerca da ação civil pública:
1) Al...

A fazer   80) A respeito da liquidação e execução das ações coletivas, assinale a al...

A fazer   81) Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do cumprimento das o...

A fazer   82) A respeito dos recursos extraordinário e especial, considere as seguin...

A fazer   83) Quanto às exceções de suspeição e impedimento é CORRETO afirmar...

Direito Administrativo

A fazer   84) Julgando a Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 16/DF, o STF de...

A fazer   85) Segundo decisão cautelar proferida pelo STF na ADIn n. 2.135-4/DF, atu...

A fazer   86) Analise as seguintes assertivas sobre o regime de remuneração dos serv...

A fazer   87) Analise as seguintes assertivas:
1) A contratação de empresa privad...

A fazer   88) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   89) Qual dos seguintes atos administrativos NÃO PODE ser considerad...

A fazer   90) Analise e responda em quais destas hipóteses o servidor público estáve...

Direito Previdenciário

A fazer   91) Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:

A fazer   92) Leia e analise as seguintes assertivas:
1) As ações referentes à pr...

A fazer   93) Em relação aos benefícios previdenciários, é CORRETO afirmar:

Direito Penal

A fazer   94) Analise as seguintes assertivas:
1) A Constituição da Repúb...

A fazer   95) Marque a alternativa INCORRETA:

A fazer   96) Acerca do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhist...

Direito Internacional Público e Comunitário

A fazer   97) De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, analise as as...

A fazer   98) De acordo com o Tratado de Assunção, é INCORRETO afirmar o segu...

A fazer   99) Sobre a Organização Internacional do Trabalho - OIT, é CORRETO ...

A fazer   100) No que se refere à produção normativa da OIT, é INCORRETO afirm...


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