Procurador do Trabalho - MPT/BR 2015
Elaboração: MPT
Prova aplicada em Maio/2015

Questão 60 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:

A	Será nulo quando a manifestação de vontade emanar de erro essencial sobre o pacto que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal.

B	Será nulo quando celebrado por pessoa capaz, possuir motivo determinante ilícito relativo a uma das partes.

C	Não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

D	Será nulo quando decorrente de coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.