Prova da OAB 1ª Fase - 16º Exame (2015.1)
Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Março/2015

Questão 12 - Filosofia do Direito

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Rudolf Von Ihering, em A Luta pelo Direito, afirma que “O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo, a luta.” Assinale a afirmativa que melhor expressa o pensamento desse autor.


A O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos sociais desta sociedade, e ele resulta de uma luta de pessoas e grupos pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é uma força viva e não uma ideia.
  
B O Direito é o produto do espírito do povo - volksgeist -, que é passado de geração em geração. Por isso, quando se fala em Direito, é preciso sempre olhar para a história e as lutas sociais. O Direito Romano é a melhor expressão desse processo.
  
C O Direito é parte da infraestrutura da sociedade e resulta de um processo de luta de classes, em que a classe dominante o usa para manter o controle sobre os dominados.
  
D O Direito resulta da ação institucional do Estado, e no parlamento são travadas as lutas políticas que definem os direitos subjetivos de uma sociedade.
  
  


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