Juiz Substituto - TRT/MT 2014
Gabarito definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Julho/2014

Questão 27 - Direito Individual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Thiago é engenheiro elétrico, empregado da Loja Amarelinhas Ltda, na qual realiza manutenção no sistema elétrico de potência duas vezes por semana e labora o restante do tempo no escritório da empresa, desenvolvendo programas de computador para controlar o estoque. Acerca dessas informações, assinale a alternativa CORRETA, à luz da jurisprudência dominante do TST:


A Tendo em vista que Thiago fica exposto de forma permanente ao agente perigoso, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade no patamar de 30% sobre o salário contratual;
  
B Tendo em vista que Thiago fica exposto de forma intermitente ao agente perigoso, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade no patamar de 30% sobre todas as parcelas de natureza salarial;
  
C Tendo em vista que Thiago fica exposto de forma intermitente ao agente perigoso, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade de forma proporcional à exposição;
  
D Tendo em vista que Thiago fica exposto de forma intermitente ao agente perigoso, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade no patamar de 30% e como pertence à categoria diferenciada, a base de cálculo é o salário profissional.
  
E Tendo em vista que Thiago fica exposto de forma eventual ao agente perigoso, não tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade;
  

 
JurisCorrespondente