Prova Concurso Público - TRT/MT - Juiz Substituto - Julho/2014 - TRT - (Gabarito definitivo)
Direito Individual do Trabalho
27ª Questão:
Thiago é engenheiro elétrico, empregado da Loja Amarelinhas Ltda, na qual realiza manutenção no sistema elétrico de potência duas vezes por semana e labora o restante do tempo no escritório da empresa, desenvolvendo programas de computador para controlar o estoque. Acerca dessas informações, assinale a alternativa CORRETA, à luz da jurisprudência dominante do TST:
Atenção: esta questão foi anulada!
a) Tendo em vista que Thiago fica exposto de forma permanente ao agente perigoso, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade no patamar de 30% sobre o salário contratual;
15 marcações (17%)
15 marcações (17%)
b) Tendo em vista que Thiago fica exposto de forma intermitente ao agente perigoso, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade no patamar de 30% sobre todas as parcelas de natureza salarial;
17 marcações (19%)
17 marcações (19%)
c) Tendo em vista que Thiago fica exposto de forma intermitente ao agente perigoso, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade de forma proporcional à exposição;
20 marcações (22%)
20 marcações (22%)
d) Tendo em vista que Thiago fica exposto de forma intermitente ao agente perigoso, tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade no patamar de 30% e como pertence à categoria diferenciada, a base de cálculo é o salário profissional.
29 marcações (33%)
29 marcações (33%)
e) Tendo em vista que Thiago fica exposto de forma eventual ao agente perigoso, não tem direito ao recebimento de adicional de periculosidade;
8 marcações (9%)
8 marcações (9%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2014.