Juiz do Trabalho Substituto - TRT/GO 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014

Questão 83 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

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Em relação à prova, é correto afirmar:


A Na apreciação da prova, o Juiz utilizará de seu livre convencimento, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, mas deverá indicar expressamente, na sentença, os motivos que lhe formaram esse livre convencimento.
  
B O sistema processual pátrio estabelece a prova hierarquizada, devendo o Juiz obedecer estritamente a essa hierarquia, sob pena de nulidade da sentença a ser proferida.
  
C As máximas de experiência não são observadas em nosso direito, pois o Juiz, em falta de normas jurídicas particulares, só poderá utilizar-se da analogia, dos usos e costumes e dos princípios gerais de direito.
  
D O ônus da prova não pode ser objeto de convenção entre as partes, em nenhuma hipótese, por se tratar de matéria cogente e de ordem pública.
  
E Somente os meios legais são aptos a provar a verdade dos fatos, até porque as provas previstas processualmente configuram rol taxativo e não elucidativo.
  


Apenas ver Gabarito

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