Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SP 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 86 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em relação ao instituto da substituição processual no processo cautelar, aponte a alternativa correta:


A Terá aplicação quando terceiro autorizado por lei, agir em nome próprio, no interesse de terceiro.
  
B Não se admite a substituição processual no processo cautelar, uma vez que é um instituto restrito ao processo de conhecimento.
  
C Nas medidas de urgência, terá cabimento em todas as hipóteses que o juiz considerar necessário, seja no processo individual ou coletivo, não se restringindo às hipóteses previstas no artigo 41 e seguintes do Código de Processo Civil.
  
D No processo coletivo se confunde com legitimação autônoma e, por isso, todos os legitimados para a ação coletiva serão substitutos processuais.
  
E Sabendo-se que no processo cautelar não se discutem questões de mérito, não se admite que um terceiro possa defender diretos materiais que não lhe pertencem.
  


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