Prova Concurso Público - TRT/SP - Juiz do Trabalho Substituto - Março/2014 - TRT
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
140 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.
140 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
86ª Questão:
Em relação ao instituto da substituição processual no processo cautelar, aponte a alternativa correta:
a) Terá aplicação quando terceiro autorizado por lei, agir em nome próprio, no interesse de terceiro. 

63 marcações (45%)


63 marcações (45%)
b) Não se admite a substituição processual no processo cautelar, uma vez que é um instituto restrito ao processo de conhecimento.

12 marcações (9%)

12 marcações (9%)
c) Nas medidas de urgência, terá cabimento em todas as hipóteses que o juiz considerar necessário, seja no processo individual ou coletivo, não se restringindo às hipóteses previstas no artigo 41 e seguintes do Código de Processo Civil.

28 marcações (20%)

28 marcações (20%)
d) No processo coletivo se confunde com legitimação autônoma e, por isso, todos os legitimados para a ação coletiva serão substitutos processuais.

14 marcações (10%)

14 marcações (10%)
e) Sabendo-se que no processo cautelar não se discutem questões de mérito, não se admite que um terceiro possa defender diretos materiais que não lhe pertencem.

23 marcações (16%)

23 marcações (16%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2014.