Juiz do Trabalho Substituto - TRT/SP 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 50 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quanto à Ação Rescisória na Justiça do Trabalho, aponte a alternativa correta:


A É cabível com fundamento em ofensa a coisa julgada decorrente da ação de cumprimento em face de sentença normativa.
  
B É incabível para impugnar decisão homologatória de adjudicação, arrematação ou cálculos.
  
C É cabível para invalidar a confissão real ou ficta, resultante de erro, dolo ou coação, na qual se baseou a sentença.
  
D Litisconsórcio é necessário em relação ao pólo passivo da demanda, porque supõe uma comunidade de direitos ou de obrigações que não admite solução díspar para os litisconsortes, em face da indivisibilidade do objeto.
  
E Sindicato não possui legitimidade para propor ação rescisória sem a citação de todos os empregados substituídos.
  


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