Prova Concurso Público - TRT/SP - Juiz do Trabalho Substituto - Março/2014 - TRT

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 27% acertaram esta questão.

158 pessoas responderam.

Direito Processual do Trabalho


50ª Questão:

Quanto à Ação Rescisória na Justiça do Trabalho, aponte a alternativa correta:

a) É cabível com fundamento em ofensa a coisa julgada decorrente da ação de cumprimento em face de sentença normativa.

23 marcações (15%)
b) É incabível para impugnar decisão homologatória de adjudicação, arrematação ou cálculos.

32 marcações (20%)
c) É cabível para invalidar a confissão real ou ficta, resultante de erro, dolo ou coação, na qual se baseou a sentença.

50 marcações (32%)
d) Litisconsórcio é necessário em relação ao pólo passivo da demanda, porque supõe uma comunidade de direitos ou de obrigações que não admite solução díspar para os litisconsortes, em face da indivisibilidade do objeto.

43 marcações (27%)
e) Sindicato não possui legitimidade para propor ação rescisória sem a citação de todos os empregados substituídos.

10 marcações (6%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Março/2014.