Prova da OAB 1ª Fase - 14º Exame (2014.2)
Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Agosto/2014

Questão 64 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma viagem internacional, veio ao Brasil para a Copa do Mundo.

Assistindo ao jogo Holanda x Brasil decidiu, diante da tensão, fumar um cigarro de maconha nas arquibancadas do estádio. Imediatamente, os policiais militares de plantão o prenderam e o conduziram à Delegacia de Polícia. Diante do Delegado de Polícia, Eslow, completamente assustado, afirma que não sabia que no Brasil a utilização de pequena quantidade de maconha era proibida, pois, no seu país, é um habito assistir a jogos de futebol fumando maconha. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a principal tese defensiva.


A Eslow está em erro de tipo essencial escusável, razão pela qual deve ser absolvido.
  
B Eslow está em erro de proibição direto inevitável, razão pela qual deve ser isento de pena.
  
C Eslow está em erro de tipo permissivo escusável, razão pela qual deve ser punido pelo crime culposo.
  
D Eslow está em erro de proibição, que importa em crime impossível, razão pela qual deve ser absolvido.
  
  


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