Prova da OAB 1ª Fase - 14º Exame (2014.2)
Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Agosto/2014

Questão 49 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Na duplicata de compra e venda, entende-se por protesto por indicações do portador aquele que é lavrado pelo tabelião de protestos

A	em caso de recusa ao aceite e devolução do título ao apresentante pelo sacado, dentro do prazo legal.

B	quando o sacado retiver a duplicata enviada para aceite e não proceder à devolução dentro do prazo legal.

C	na falta de pagamento do título pelo aceitante ou pelo endossante dentro do prazo legal.

D	em caso de revogação da decisão judicial que determinou a sustação do protesto.