Prova da OAB 1ª Fase - XIV Exame (2014.2)
Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Agosto/2014
Questão 21 - Direitos Humanos
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Em 2014, em pelo menos 24 Estados do Brasil, estavam cadastradas mais de 3.500 comunidades quilombolas. As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
O constituinte brasileiro reconheceu a identidade dos quilombolas e, especificamente, seu direito fundamental à
A | expressão cultural e artística. |
B | educação em escolas próprias. |
C | prática religiosa e litúrgica conforme suas tradições. |
D | propriedade definitiva das terras que estejam ocupando. |