Prova da OAB 1ª Fase - XIV Exame (2014.2)
Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Agosto/2014

Questão 75 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Joana trabalha numa empresa que se dedica a dar assessoria àqueles que desejam emagrecer. Em razão de problemas familiares, Joana foi acometida por um distúrbio alimentar e engordou 30 quilos. Em razão disso, a empresa afirmou que agora ela não mais apresentava o perfil desejado para o atendimento aos clientes, já que deveria ser o primeiro exemplo para eles, de modo que a dispensou sem justa causa.

De acordo com a situação retratada e diante do comando legal, assinale a opção correta:


A O empregador tem o direito potestativo de dispensar a empregada sem justa causa, contanto que pague a indenização prevista em Lei.
  
B A situação retrata dispensa discriminatória, ensejando, então, obrigatoriamente, a reintegração da obreira.
  
C A situação retrata dispensa discriminatória, podendo a empregada optar entre o retorno ou a indenização em dobro do período de afastamento.
  
D A situação retrata dispensa discriminatória, ensejando, então, obrigatoriamente, a indenização do período de estabilidade.
  
  


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