Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 70 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O prazo de desincompatibilização dos Magistrados e membros do Tribunal de Contas, por estarem submetidos à vedação constitucional de filiação partidária,


A depende de alteração do texto constitucional, para que sejam dispensados do prazo de filiação partidária.
  
B depende de alteração da Lei Orgânica da Magistratura, para que sejam dispensados do prazo de filiação partidária.
  
C é de seis meses antes das eleições, dispensados do prazo de filiação partidária fixado em lei ordinária.
  
D é de três meses antes das eleições, dispensados do prazo de filiação partidária fixado em lei ordinária.
  
  


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