Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 45 - Direito Penal

Marcações visuais :

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Conforme o disposto no artigo 14, parágrafo único, do Código Penal, “Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”.

O critério de diminuição da pena levará em consideração


A a motivação do crime.
  
B a intensidade do dolo.
  
C o iter criminis percorrido pelo agente.
  
D a periculosidade do agente.
  
  


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