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 Provas Anteriores - Concurso Público

TJ/SP
Juiz Substituto - Setembro/2013
Elaboração: Vunesp


 


Clique na alternativa desejada e depois no botão "Conferir Resposta" abaixo das alternativas.

Direito Processual Civil


22ª Questão:

Em matéria de competência, é correto afirmar que

a)ainda que se verifique a identidade de partes, causa de pedir e pedidos, não haverá litispendência entre a ação intentada perante tribunal estrangeiro e aquela submetida à autoridade judiciária brasileira.
b)a incompetência relativa se verifica quando há violação de critérios territoriais, de valor da causa, ou funcionais.
c)na ação em que o réu for incapaz e tiver domicílio distinto do de seu representante, prevalecerá o foro do domicílio do incapaz.
d)sendo o autor da ação domiciliado no Brasil e o réu domiciliado e residente exclusivamente no exterior, poderá ela ser ajuizada em qualquer foro.
  
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Se quiser apenas ver o gabarito, clique em: Gabarito

Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2013.
 
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