Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 13 - Direito Civil e do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta.

A	É real o direito do comprador à aquisição do imóvel que a ele se prometeu vender por escritura pública, ainda que não registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

B	Exercida a servidão aparente de forma contínua e sem oposição por 10 anos, pode ser ela usucapida.

C	Constitui direito real de garantia a penhora feita em processo de execução.

D	Diferentemente do usufruto, o direito de uso sobre coisa não constitui direito real.