Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 22 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em matéria de competência, é correto afirmar que

A	ainda que se verifique a identidade de partes, causa de pedir e pedidos, não haverá litispendência entre a ação intentada perante tribunal estrangeiro e aquela submetida à autoridade judiciária brasileira.

B	a incompetência relativa se verifica quando há violação de critérios territoriais, de valor da causa, ou funcionais.

C	na ação em que o réu for incapaz e tiver domicílio distinto do de seu representante, prevalecerá o foro do domicílio do incapaz.

D	sendo o autor da ação domiciliado no Brasil e o réu domiciliado e residente exclusivamente no exterior, poderá ela ser ajuizada em qualquer foro.