Prova da OAB 1ª Fase - XIII Exame (2014.1)
XIII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo| 69| 25 | 0
Prova aplicada em Abril/2014
Questão 72 - Direito do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Uma empresa, em consenso com os seus empregados e com a chancela do sindicato, realiza um acordo coletivo com prazo de vigência indeterminado.
Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.
A | O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar dois anos, prazo máximo de vigência deste instituto. |
B | O acordo é integralmente válido, já que fruto da vontade da classe trabalhadora, que possui poder de negociação. |
C | Será válido o acordo desde que a Superintendência Regional do Trabalho o homologue, já que a Lei é omissa a respeito do prazo. |
D | O instrumento é inválido naquilo que ultrapassar quatro anos, prazo máximo de vigência deste instituto. |