Prova da OAB 1ª Fase - XIII Exame (2014.1)
XIII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo| 69| 25 | 0
Prova aplicada em Abril/2014

Questão 64 - Direito Penal

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Analise os fragmentos a seguir:

I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito.

II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim.

A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,


A estupro qualificado pelo resultado morte e estupro qualificado pelo resultado morte.
  
B estupro em concurso com lesão corporal seguida de morte e estupro simples.
  
C estupro qualificado pelo resultado morte e estupro em concurso com homicídio preterdoloso.
  
D estupro qualificado pelo resultado morte e estupro simples.
  
  


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