Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 87 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

NÃO constitui título executivo judicial segundo o Código de Processo Civil:

A	a sentença homologatória de conciliação que inclua matéria não posta em juízo.

B	o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente.

C	a certidão de partilha, mas exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

D	a sentença arbitral.

E	o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial.