Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014
Questão 64 - Direito Processual do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Quanto ao instituto da litigância de má-fé na Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar:
A | Está ele inserido dentro do dever de lealdade processual. |
B | Não se opõe ou contrapõe ao direito constitucional de ação. |
C | É aplicado, também, quando a parte deduz pretensão ou defesa contra o texto expresso de lei ou fato incontroverso. |
D | É aplicável ao processo do trabalho de ofício pelo Juiz. |
E | As sanções dela decorrentes atingem o litigante e seu advogado, a teor do art. 18 do Código de Processo Civil. |