Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 30 - Direito Individual e Coletivo do Trabalho

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Nas suas férias, Joaquim Marcial, que trabalhava como motorista da empresa Já-Vai Ltda., viajou com a família para Guarapari e, na estrada, sofreu um acidente de que resultou traumatismo craniano, perda de movimentos e a inaptidão para o exercício de suas funções. Depois de alguns meses em gozo de auxílio-doença, ele foi aposentado por invalidez. Assinale a alternativa correta:


A A aposentaria por invalidez implica a extinção do contrato de Joaquim Marçal.
  
B O contrato de Joaquim Marcial continua a gerar efeitos, especialmente no que concerne à manutenção dos parâmetros salariais fixados em normas coletivas.
  
C A aposentadoria por invalidez implica a interrupção do contrato de trabalho de Joaquim Marcial.
  
D A aposentadoria por invalidez implica a suspensão do contrato de trabalho de Joaquim Marcial.
  
E A aposentadoria por invalidez equivale a um pedido de demissão formulado por Joaquim Marcial, visto que a empresa não teve culpa no acidente.
  


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