Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 25 - Direito Individual e Coletivo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quanto a sustação restrita ou ampliada dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal, é correto afirmar:


A O trabalhador afastado do trabalho em razão de doença profissional ou acidente do trabalho tem direito aos depósitos na sua conta vinculada do FGTS pelo empregador durante todo o período de afastamento.
  
B A suspensão parcial do contrato de emprego ocorre quando os trabalhadores, coletivamente representados, realizam movimento paredista parcial reivindicatório.
  
C Caracteriza-se como suspensão do contrato por motivo alheio à vontade do trabalhador a eleição para cargo de diretor de sociedade anônima nos termos da Súmula 269 do TST.
  
D O efeito da suspensão do contrato é a sustação das obrigações contratuais assumidas pelo empregado.
  
E É caso de suspensão do contrato o afastamento do trabalho do empregado em razão de doença desde o adoecimento.