Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 1 - Direito Individual e Coletivo do Trabalho

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Um bancário, comissionista misto, sujeito a jornada de 8 horas, reivindica horas extras por excesso de jornada. A partir das súmulas e das orientações jurisprudenciais da SBDI-1 do TST é correto afirmar:


A Será devida a hora mais o adicional sobre o salário fixo e apenas o adicional sobre as comissões.
  
B O divisor será o 150 sobre o salário fixo e o número total de horas sobre as comissões.
  
C Incidirão reflexos das horas extras sobre o sábado, que é considerado repouso semanal remunerado.
  
D Não incidirão reflexos das horas extras sobre a gratificação semestral.
  
E Incidirão reflexos do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras habituais em férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS.
  


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