Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 64 - Direito Processual do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto ao instituto da litigância de má-fé na Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar:

A	Está ele inserido dentro do dever de lealdade processual.

B	Não se opõe ou contrapõe ao direito constitucional de ação.

C	É aplicado, também, quando a parte deduz pretensão ou defesa contra o texto expresso de lei ou fato incontroverso.

D	É aplicável ao processo do trabalho de ofício pelo Juiz.

E	As sanções dela decorrentes atingem o litigante e seu advogado, a teor do art. 18 do Código de Processo Civil.