Prova da OAB 1ª Fase - 12º Exame (2013.3)
Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Dezembro/2013

Questão 59 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestra Marcos, jovem cego. Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica sabendo, pela própria vítima, que sua família não possui dinheiro algum. Assim, verificando que nunca conseguiria obter qualquer ganho, Lúcia desiste da empreitada criminosa e coloca Marcos dentro de um ônibus, orientando-o a descer do coletivo em determinado ponto.

Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.


A Lúcia deve responder pelo delito de sequestro ou cárcere privado, apenas.
  
B Lúcia não praticou crime algum, pois beneficiada pelo instituto da desistência voluntária.
  
C Lúcia deve responder pelo delito de extorsão mediante sequestro em sua modalidade consumada.
  
D Lúcia não praticou crime algum, pois beneficiada pelo instituto do arrependimento eficaz.
  
  


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