Prova da OAB 1ª Fase - XII Exame (2013.3)
XII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo| 67| 23 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2013
Questão 48 - Direito Empresarial
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.
A | É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa. |
B | É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado. |
C | Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial . |
D | É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante. |