Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013

Questão 10 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que

A	aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitála responderá apenas pelo crime de prevaricação do Código Penal.

B	quando qualificada pela morte é exclusivamente preterdolosa.

C	se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais federais, policiais civis, policiais militares, guardas municipais etc).

D	a perda da função é efeito automático da condenação.

E	o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado.