Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013

Questão 27 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que

A	cláusulas ambíguas ou contraditórias são nulas de pleno direito.

B	não são permitidos no âmbito de relação civil diversa da relação de consumo.

C	são admitidos pelo Código Civil de 2002 apenas para determinadas espécies de contratos.

D	é nula a cláusula que estipule renúncia antecipada a direito resultante da natureza do negócio.

E	em que pese sua natureza, não se admite o reconheci mento de abusividade de determinada cláusula.