Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013
Questão 27 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
A | cláusulas ambíguas ou contraditórias são nulas de pleno direito. |
B | não são permitidos no âmbito de relação civil diversa da relação de consumo. |
C | são admitidos pelo Código Civil de 2002 apenas para determinadas espécies de contratos. |
D | é nula a cláusula que estipule renúncia antecipada a direito resultante da natureza do negócio. |
E | em que pese sua natureza, não se admite o reconheci mento de abusividade de determinada cláusula. |