Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013

Questão 22 - Direito Processual Penal

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X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste, no Paraguai. Nesse caso, a competência para julgamento do caso será determinada


A pelo domicílio ou residência do réu.
  
B pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução no território nacional, ou seja, Foz do Iguaçu.
  
C pelo lugar da consumação do delito, ou seja, em Punta del Leste.
  
D pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução, ou seja, Punta del Leste.
  
E pela jurisdição que primeiro tomar conhecimento do caso, podendo ser a brasileira ou a paraguaia.
  


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