Promotor de Justiça Substituto - MPE/ES 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2013

Questão 8 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta.

A	O médico que pratica manobra abortiva, desconhecen do que o feto já está morto, responderá por tentativa de aborto criminoso.

B	O crime de violação de direito autoral não admite ação penal pública incondicionada.

C	Incorrerá nas mesmas penas do crime de moeda falsa quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação não estava ainda autorizada.

D	Para a tipificação do crime de quadrilha ou bando, há necessidade de associação, estável ou momentânea, de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crime ou contravenção.

E	Os crimes de incêndio e explosão não admitem modalidade culposa.