Prova da OAB 1ª Fase - XI Exame (2013.2)
XI Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo 06/09/13| 75| 22 | 0
Prova aplicada em Agosto/2013

Questão 71 - Direito do Trabalho

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A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.

A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.


A Não se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.
  
B A idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.
  
C Havendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.
  
D Não existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.
  
  


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