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XI Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo 06/09/13
2013 (Segundo)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

Correta   1) Christiana, advogada recém-formada, está em dúvida quanto ao seu futur...

Correta   2) Cláudio, advogado com vasta experiência profissional, é contratado pel...

Correta   3) Deise, advogada renomada, com longos anos de experiência na profissão,...

Correta   4) O advogado Caio solicitou vista de autos de processo disciplinar insta...

Correta   5) Os advogados Roberto e Alfredo, integrantes da sociedade Roberto & Alf...

Correta   6) O advogado Mário celebrou contrato de honorários com seu cliente, para...

Correta   7) José é advogado de João em processo judicial que este promove contra M...

Incorreta   8) Walter é advogado com atuação no Estado W e foi surpreendido pela acus...

Correta   9) Úrsula, advogada com larga experiência profissional, necessita atualiz...

Correta   10) Ferrari é aluno destacado no curso de Direito, tendo, no decorrer dos ...

Filosofia do Direito

Incorreta   11) Considere a seguinte afirmação de Aristóteles:
“Temos pois definido...

Incorreta   12) Boa parte da doutrina jusfilosófica contemporânea associa a ideia de D...

Direito Constitucional

Correta   13) Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a ...

Correta   14) Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir....

Correta   15) Após reiteradas decisões sobre determinada matéria, o Supremo Tribunal...

A fazer   16) “M” vem desrespeitando o zoneamento estipulado pelo Município X em seu...

A fazer   17) No que concerne à reclamação constitucional, assinale a afirmativa cor...

A fazer   18) Em atenção às recentes manifestações populares, fora noticiado na TV q...

A fazer   19) A Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constit...

Direitos Humanos

A fazer   20) Após interpor uma denúncia por violação de direitos humanos contra um ...

A fazer   21) Em 11 de abril de 2011 passou a vigorar na França uma lei que proíbe o...

A fazer   22) “Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado dos seus bens, costu...

Direito Internacional

A fazer   23) Diante de uma sentença desfavorável não unânime da Corte Interamerican...

Incorreta   24) A respeito dos mecanismos de solução pacífica de controvérsias no sist...

Direito Tributário

A fazer   25) Assinale a alternativa que indica os impostos cujas alíquotas podem se...

A fazer   26) Determinada editora de livros, revistas e outras publicações foi autua...

A fazer   27) A remuneração que os Municípios pagam a seus servidores está sujeita à...

A fazer   28) Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IP...

Direito Administrativo

Incorreta   29) Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados...

A fazer   30) Em um pregão presencial promovido pela União, foram abertas as propost...

A fazer   31) Após regular procedimento de desapropriação, fundado no Decreto Lei n....

Correta   32) Atendendo a uma série de denúncias feitas por particulares, a Delegaci...

Correta   33) Um empregado público de uma sociedade de economia mista ajuizou uma aç...

Correta   34) Determinada construtora sagra-se vencedora numa licitação para a refor...

Direito Ambiental

Correta   35) Técnicos do IBAMA, autarquia federal, verificaram que determinada unid...

Incorreta   36) Em determinado Estado da federação é proposta emenda à Constituição, n...

Direito Civil

Correta   37) Visando ampliar sua linha de comércio, Mac Geral & Companhia adquiriu ...

Correta   38) Diante de chuva forte e inesperada, Márcio constatou a inundação parci...

Incorreta   39) A Lanchonete Mirim celebrou contrato de fornecimento de bebidas com a ...

A fazer   40) A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado ...

A fazer   41) O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser form...

A fazer   42) Fernanda, mãe da menor Joana, celebrou um acordo na presença do Juiz d...

A fazer   43) Pedro, engenheiro elétrico, mora na cidade do Rio de Janeiro e trabalh...

Estatuto da Criança e do Adolescente

Correta   44) A interpretação e aplicação da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e ...

Correta   45) No que se refere aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da J...

Direito do Consumidor

Incorreta   46) O Mercado A comercializa o produto desinfetante W, fabricado por “W.In...

Incorreta   47) Carla ajuizou ação de indenização por danos materiais, morais e estéti...

Direito Empresarial

Incorreta   48) A respeito do capital autorizado, assinale a afirmativa correta.

A fazer   49) Cinco pessoas naturais residentes no município X decidiram constituir ...

Correta   50) Vanderlei de Assis pretende iniciar uma atividade empresarial na cidad...

Incorreta   51) Uma sociedade empresária atuante no mercado imobiliário, com sede e pr...

A fazer   52) Um cheque no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) foi sacado em 15 de...

Direito Processual Civil

A fazer   53) O arresto e o sequestro constituem procedimentos cautelares específico...

A fazer   54) A respeito do fenômeno processual do litisconsórcio, que consiste na p...

A fazer   55) No processo de execução, cabe ao credor instruir a petição inicial com...

A fazer   56) Maria e Pedro, demandados em ação em trâmite sob o rito sumário, são i...

A fazer   57) “Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacid...

A fazer   58) Os critérios relativos de fixação de competência podem ser alterados p...

Direito Penal

Incorreta   59) O Art. 33 da Lei n. 11.343/06 (Lei Antidrogas) diz: “Importar, expo...

Correta   60) Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento...

Incorreta   61) Helena, condenada a pena privativa de liberdade, sofre, no curso da ex...

Correta   62) Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas q...

Correta   63) No ano de 2005, Pierre, jovem francês residente na Bulgária, atentou c...

A fazer   64) Sofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de lo...

Direito Processual Penal

Incorreta   65) Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a afirmativa <...

Incorreta   66) Frida foi condenada pela prática de determinado crime. Como nenhuma da...

Incorreta   67) De acordo com a doutrina, recurso é todo meio voluntário de impugnação...

Incorreta   68) A Lei n. 9.099/95 modificou a espécie de ação penal para os crimes de ...

Incorreta   69) Em um processo em que se apura a prática dos delitos de supressão de t...

Direito do Trabalho

A fazer   70) Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiê...

Correta   71) A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portado...

A fazer   72) Paulo, motorista de ônibus, mantém contrato de trabalho com a empresa ...

A fazer   73) Marco Aurélio é advogado empregado em um escritório de advocacia, com ...

Incorreta   74) Félix trabalhou na empresa Só Patinhas Pet Shop de 03.01.2011 a 15.06....

Incorreta   75) Bernardo é contratado a título de experiência para exercer a função de...

Direito Processual do Trabalho

Incorreta   76) Um determinado trabalhador ajuizou uma reclamação trabalhista e, na da...

A fazer   77) Após trabalhar como empregado durante 6 meses, Paulo ajuizou reclamaçã...

A fazer   78) Ícaro, piloto de avião, foi empregado da empresa VoeAlto Linhas Aéreas...

Incorreta   79) Tendo em vista a proximidade de realização de grande evento na área de...

Correta   80) No acordo coletivo em vigor firmado pela empresa Pluma Comércio de Ócu...


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