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XI Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo 06/09/13
2013 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Christiana, advogada recém-formada, está em dúvida quanto ao seu futur...

  2) Cláudio, advogado com vasta experiência profissional, é contratado pel...

  3) Deise, advogada renomada, com longos anos de experiência na profissão,...

  4) O advogado Caio solicitou vista de autos de processo disciplinar insta...

  5) Os advogados Roberto e Alfredo, integrantes da sociedade Roberto & Alf...

  6) O advogado Mário celebrou contrato de honorários com seu cliente, para...

  7) José é advogado de João em processo judicial que este promove contra M...

  8) Walter é advogado com atuação no Estado W e foi surpreendido pela acus...

  9) Úrsula, advogada com larga experiência profissional, necessita atualiz...

  10) Ferrari é aluno destacado no curso de Direito, tendo, no decorrer dos ...

Filosofia do Direito

  11) Considere a seguinte afirmação de Aristóteles:“Temos pois definido o j...

  12) Boa parte da doutrina jusfilosófica contemporânea associa a ideia de D...

Direito Constitucional

  13) Acerca da disciplina constitucional do direito à educação, assinale a ...

  14) Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir....

  15) Após reiteradas decisões sobre determinada matéria, o Supremo Tribunal...

  16) “M” vem desrespeitando o zoneamento estipulado pelo Município X em seu...

  17) No que concerne à reclamação constitucional, assinale a afirmativa cor...

  18) Em atenção às recentes manifestações populares, fora noticiado na TV q...

  19) A Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constit...

Direitos Humanos

  20) Após interpor uma denúncia por violação de direitos humanos contra um ...

  21) Em 11 de abril de 2011 passou a vigorar na França uma lei que proíbe o...

  22) “Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado dos seus bens, costumes...

Direito Internacional

  23) Diante de uma sentença desfavorável não unânime da Corte Interamerican...

  24) A respeito dos mecanismos de solução pacífica de controvérsias no sist...

Direito Tributário

  25) Assinale a alternativa que indica os impostos cujas alíquotas podem se...

  26) Determinada editora de livros, revistas e outras publicações foi autua...

  27) A remuneração que os Municípios pagam a seus servidores está sujeita à...

  28) Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IP...

Direito Administrativo

  29) Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados...

  30) Em um pregão presencial promovido pela União, foram abertas as propost...

  31) Após regular procedimento de desapropriação, fundado no Decreto Lei n....

  32) Atendendo a uma série de denúncias feitas por particulares, a Delegaci...

  33) Um empregado público de uma sociedade de economia mista ajuizou uma aç...

  34) Determinada construtora sagra-se vencedora numa licitação para a refor...

Direito Ambiental

  35) Técnicos do IBAMA, autarquia federal, verificaram que determinada unid...

  36) Em determinado Estado da federação é proposta emenda à Constituição, n...

Direito Civil

  37) Visando ampliar sua linha de comércio, Mac Geral & Companhia adquiriu ...

  38) Diante de chuva forte e inesperada, Márcio constatou a inundação parci...

  39) A Lanchonete Mirim celebrou contrato de fornecimento de bebidas com a ...

  40) A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado ...

  41) O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser form...

  42) Fernanda, mãe da menor Joana, celebrou um acordo na presença do Juiz d...

  43) Pedro, engenheiro elétrico, mora na cidade do Rio de Janeiro e trabalh...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) A interpretação e aplicação da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e ...

  45) No que se refere aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da J...

Direito do Consumidor

  46) O Mercado A comercializa o produto desinfetante W, fabricado por “W.In...

  47) Carla ajuizou ação de indenização por danos materiais, morais e estéti...

Direito Empresarial

  48) A respeito do capital autorizado, assinale a afirmativa correta.

  49) Cinco pessoas naturais residentes no município X decidiram constituir ...

  50) Vanderlei de Assis pretende iniciar uma atividade empresarial na cidad...

  51) Uma sociedade empresária atuante no mercado imobiliário, com sede e pr...

  52) Um cheque no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) foi sacado em 15 de...

Direito Processual Civil

  53) O arresto e o sequestro constituem procedimentos cautelares específico...

  54) A respeito do fenômeno processual do litisconsórcio, que consiste na p...

  55) No processo de execução, cabe ao credor instruir a petição inicial com...

  56) Maria e Pedro, demandados em ação em trâmite sob o rito sumário, são i...

  57) “Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade...

  58) Os critérios relativos de fixação de competência podem ser alterados p...

Direito Penal

  59) O Art. 33 da Lei n. 11.343/06 (Lei Antidrogas) diz: “Importar, exporta...

  60) Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento...

  61) Helena, condenada a pena privativa de liberdade, sofre, no curso da ex...

  62) Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas q...

  63) No ano de 2005, Pierre, jovem francês residente na Bulgária, atentou c...

  64) Sofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de lo...

Direito Processual Penal

  65) Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a afirmativa inco...

  66) Frida foi condenada pela prática de determinado crime. Como nenhuma da...

  67) De acordo com a doutrina, recurso é todo meio voluntário de impugnação...

  68) A Lei n. 9.099/95 modificou a espécie de ação penal para os crimes de ...

  69) Em um processo em que se apura a prática dos delitos de supressão de t...

Direito do Trabalho

  70) Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiê...

  71) A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portado...

  72) Paulo, motorista de ônibus, mantém contrato de trabalho com a empresa ...

  73) Marco Aurélio é advogado empregado em um escritório de advocacia, com ...

  74) Félix trabalhou na empresa Só Patinhas Pet Shop de 03.01.2011 a 15.06....

  75) Bernardo é contratado a título de experiência para exercer a função de...

Direito Processual do Trabalho

  76) Um determinado trabalhador ajuizou uma reclamação trabalhista e, na da...

  77) Após trabalhar como empregado durante 6 meses, Paulo ajuizou reclamaçã...

  78) Ícaro, piloto de avião, foi empregado da empresa VoeAlto Linhas Aéreas...

  79) Tendo em vista a proximidade de realização de grande evento na área de...

  80) No acordo coletivo em vigor firmado pela empresa Pluma Comércio de Ócu...

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