Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/MG 2013
Elaboração: Consulplan
Prova aplicada em Abril/2013

Questão 41 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

As tutelas de urgência podem ser definidas como medidas

que visam resguardar direito sujeito à ameaça de violação,

assim definido como aquele que não poderá aguardar o

desfecho do trâmite natural das ações ditas principais.

Dentre as medidas de urgência, o legislador pátrio, seguindo o modelo processual civil italiano, estabeleceu no

Código de Processo Civil o Processo Cautelar. A respeito do

Processo Cautelar no Processo Civil, marque a alternativa

INCORRETA.


A As medidas cautelares, em casos excepcionais expressamente autorizados por lei, poderão ser determinadas
pelo juiz sem a audiência das partes.
  
B A medida cautelar poderá ser substituída de ofício ou a
requerimento de qualquer das partes pela prestação de
caução ou garantia menos gravosa para o requerido.
  
C Qualquer que seja o procedimento cautelar, o requerido
será citado para contestar o pedido, no prazo de 10 dias,
contado a partir do momento da prática do ato citatório
pelo oficial de justiça.
  
D As medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa
ou diretamente ao tribunal quando interposto recurso
e, mesmo sendo medida de urgência, comporta pedido
de concessão de liminar.
  
E Não sendo contestado o pedido, o juiz proferirá sentença dentro de cinco dias e, se o requerido contestar
no prazo legal, o juiz designará audiência de instrução
e julgamento, caso haja prova a ser nela produzida.
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão