Prova da OAB 1ª Fase - 9º Exame (2012.3)
Caderno I - Branca - Gabarito Definitivo 21/01/13 (Reaplicação Ipatinga/MG)
Prova aplicada em Janeiro/2013

Questão 72 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca do trabalho noturno, assinale a afirmativa incorreta.

A	O adicional noturno constitui base de cálculo das horas extras prestadas dentro do módulo noturno.

B	O adicional de periculosidade, pago pela exposição do trabalhador em período integral à condições perigosas, não é considerado base de cálculo do adicional noturno.

C	A remuneração do trabalho noturno implica pagamento de adicional legal de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora do trabalho diurno.

D	No caso de a jornada trabalhada na integralidade do período noturno ultrapassar o horário assim considerado pela lei, é devida a remuneração do adicional pelas horas que ultrapassarem o módulo noturno.