Prova da OAB 1ª Fase - 9º Exame (2012.3)
Caderno I - Branca - Gabarito Definitivo 21/01/13 (Reaplicação Ipatinga/MG)
Prova aplicada em Janeiro/2013

Questão 62 - Direito Penal

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Platão, desejando matar Sócrates, entrega a Aristóteles uma arma, fazendo-o supor, erroneamente, que está desmuniciada e, portanto, incapaz de oferecer qualquer perigo. Ao perceber que Aristóteles está manuseando a arma e que sequer conferiu a informação dada no sentido de que não havia balas no seu interior. Platão induz Aristóteles a acionar o gatilho na direção de Sócrates. Assim é feito e Sócrates acaba falecendo em decorrência do tiro que levou. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.


A Platão praticou homicídio doloso e Aristóteles, homicídio culposo.
  
B Platão participou, dolosamente, do crime culposo de Aristóteles.
  
C É possível verificar-se o concurso de pessoas.
  
D Platão agiu com dolo direto e Aristóteles, com dolo eventual.
  
  


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