Prova da OAB 1ª Fase - 9º Exame (2012.3)
Caderno I - Branca - Gabarito Definitivo 21/01/13 (Reaplicação Ipatinga/MG)
Prova aplicada em Janeiro/2013

Questão 61 - Direito Penal

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José vem praticando, em continuidade delitiva, vários crimes dolosos da mesma espécie, cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, sendo certo que tais crimes são cometidos contra a mesma vítima. O magistrado, ao sentenciar José, fará incidir a causa de aumento de pena pelo crime continuado, levando em conta, para a fixação do quantum de aumento,


A o número de infrações praticadas.
  
B as consequências dos crimes praticados.
  
C a presença de circunstâncias agravantes.
  
D a primariedade ou não de José.
  
  


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