Prova da OAB 1ª Fase - 9º Exame (2012.3)
Caderno I - Branca - Gabarito Definitivo 21/01/13 (Reaplicação Ipatinga/MG)
Prova aplicada em Janeiro/2013

Questão 50 - Direito Empresarial

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A sociedade Farias, Macedo & Cia Ltda., com sede em Floreal, instalou Conselho Fiscal composto por cinco integrantes, nenhum deles sócio, eleitos pela assembleia dos sócios com quorum de maioria simples, com mandato até a próxima assembleia anual. Consultada uma advogada para opinar, ela afirmou corretamente que


A o Conselho Fiscal deve ser composto apenas por sócios pessoas naturais.
  
B a instituição de Conselho Fiscal é uma prerrogativa exclusiva das companhias.
  
C o quorum para eleição dos membros do Conselho Fiscal é de 2/3 do capital.
  
D a eleição dos membros do Conselho Fiscal compete à assembleia anual dos sócios.
  
  


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