Prova da OAB 1ª Fase - IX Exame (2012.3)
IX Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo 21/01/13 (Reaplicação Ipatinga/MG)| 101| 22 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2013

Questão 41 - Direito Civil

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Alexandre e Berenice, casados pelo regime da separação convencional de bens, foram passar a lua de mel em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. Ao descerem a serra, Alexandre perdeu o controle do veículo vindo a cair em uma ribanceira. Com a colisão, houve a explosão do veículo e a morte de ambos não se sabendo precisar qual deles teria morrido primeiro. Ambos possuíam vasto patrimônio e faleceram sem deixar descendentes ou ascendentes. Alexandre deixou um irmão, Daniel, e Berenice deixou uma irmã, Eleonora.

A respeito da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.


A Não há comoriência, visto que tal instituto somente se aplica às hipóteses de morte simultânea entre parentes.
  
B Não há comoriência, uma vez que se exige prova cabal para sua ocorrência, devendo a simultaneidade das mortes ser declarada por decisão judicial.
  
C Há comoriência, transmitindo-se a Daniel a herança de Alexandre e à Eleonora a herança de Berenice.
  
D Há comoriência, transmitindo-se a Daniel a metade dos bens deixados pelo casal, ficando igual cota-parte para Eleonora.
  
  


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