Prova da OAB 1ª Fase - 8º Exame (2012.2)
Caderno Branco - Gabarito Definitivo 04/10/12
Prova aplicada em Setembro/2012

Questão 38 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.

A	A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.

B	O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.

C	A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.

D	O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.